Decisão do ministro ainda altera rotina do ex-presidente, preso no DF.
Nesta quinta-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a visita do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, a Jair Bolsonaro, na Papudinha.
O juiz do STF alegou risco a investigações que ainda estão em curso. De acordo com Moraes, Costa Neto é alvo de apuração em fatos atribuídos a Bolsonaro, tornando o encontro incompatível.
“A autorização de contato direto entre investigado e condenado em procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação”, argumentou Moraes.
O magistrado também barrou a ida do senador Magno Malta (PL-RS), por suposto “uso indevido de prerrogativas parlamentares”.
Moraes, contudo, autorizou ajustes na rotina do ex-presidente. Entre eles, a realização de caminhadas supervisionadas, em locais definidos pelo Núcleo de Custódia Policial Militar, como o campo de futebol ou a pista asfaltada da unidade. A atividade deverá ocorrer sob escolta permanente, com isolamento em relação aos demais custodiados.
O magistrado também alterou os dias de visitação, que passam a ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, em horários previamente estabelecidos, com ingresso simultâneo de até dois visitantes.
A mudança atendeu a pedido da Polícia Militar do Distrito Federal, que apontou a necessidade de reduzir o fluxo interno e reforçar a segurança do local.
Visita e assistência religiosa a Bolsonaro
Moraes também ampliou a assistência religiosa prestada a Bolsonaro.
A decisão autorizou a inclusão de um padre no atendimento já existente, que deverá ser realizado uma vez por semana, por uma hora, de forma alternada com outros líderes religiosos, respeitadas as regras da unidade.
Ao justificar as medidas, o ministro afirmou que a execução da pena ocorre com “absoluta preservação de seus direitos fundamentais”, destacando que Bolsonaro tem acompanhamento médico e condições compatíveis com a dignidade humana.
