Taxa de estupros no município é quase três vezes maior que a média brasileira; maioria das vítimas são meninas com menos de 14 anos.
O município de Sorriso/MT, ocupa uma posição alarmante no cenário da violência sexual no Brasil.
Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente, a cidade registrou em 2023 a maior taxa de violência sexual do país, com 113,9 casos por 100 mil habitantes quase três vezes acima da média nacional, que é de 41,5.
Sorriso não está sozinho nesse cenário preocupante, outras cidades mato-grossenses também figuram entre os 50 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e maiores índices de estupro: Sinop (69,8), Cuiabá (64,5) e Tangará da Serra (62,9). A reincidência de cidades da região na lista reforça um padrão de violência sexual sistemática e persistente, sobretudo contra meninas e adolescentes.
No Brasil, foram contabilizados 83.988 casos de estupro em 2023, sendo que 76% das ocorrências envolveram vítimas classificadas como vulneráveis crianças com menos de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir.
A maioria das vítimas são meninas de até 13 anos.
Outro dado que preocupa é o local onde ocorrem esses crimes: a casa da própria vítima.
De acordo com o anuário, 64% dos agressores são familiares, quando as vítimas têm 14 anos ou mais, os principais agressores são: familiares (31,2%), parceiros íntimos (28,1%) e pessoas conhecidas (13,2%).
Ou seja, a violência sexual é, na maioria das vezes, cometida por alguém próximo e em ambientes que deveriam ser seguros.
Além dos altos índices de violência sexual, Sorriso também convive com um crescimento nos casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Dados da segurança pública revelam um aumento nos registros de lesão corporal dolosa nesse público, entre 2022 e 2023, em todo o estado de Mato Grosso.
Violência sexual é crime grave e tem punição prevista em lei.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro é previsto no Artigo 213, com pena de 6 a 10 anos de reclusão, podendo ser agravada em casos envolvendo vulneráveis, uso de violência ou se praticado por mais de uma pessoa. Já o Artigo 217-A trata do estupro de vulnerável, com pena que varia de 8 a 15 anos, podendo chegar a 30 anos em caso de morte da vítima.
A legislação também prevê medidas protetivas e mecanismos de denúncia, como o Disque 100, que funciona 24 horas por dia e pode ser acionado gratuitamente em todo o país.
Necessidade de políticas públicas efetivas
Diante dos números, especialistas alertam para a urgência na criação de políticas públicas permanentes voltadas à proteção da infância e juventude. “Não basta reagir com indignação. É preciso investir em educação, rede de acolhimento, fortalecimento dos conselhos tutelares e capacitação dos profissionais da saúde, educação e segurança pública”, pontua uma especialista em direitos humanos.
A situação de Sorriso deve servir como sinal de alerta para o país inteiro: combater a violência sexual exige ações integradas do poder público, justiça e sociedade civil, com foco na prevenção, acolhimento e punição dos agressores.
