Maioria dos ministros acompanhou voto de Alexandre de Moraes.
O mato-grossense Anilton da Silva Santos foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de dois anos e cinco meses de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro, ocorridos em Brasília.
A maioria dos ministros votou conforme o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, que contabilizou os crimes de associação criminosa, incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais.
Apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram contra a condenação. Eles são os únicos magistrados a integrar a corte por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, ele deverá pagar uma indenização de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos. O valor deverá ser dividido com os outros condenados.
“Após o trânsito em julgado: (a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados; (b) expeça-se guia de execução definitiva; (c) oficie-se à Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso para indicação de Colônia Penal”, finaliza o acórdão.
Até abril deste ano, Anilton estava preso na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa, quando obteve liberdade provisória.
